Em tempos obscuros, defender a Constituição é um ato de rebeldia

"O país está mergulhado num processo de desmonte [...]".

Por Ana Lúcia Rodrigues (DCS/UEM)

Defender a Constituição Brasileira hoje é um caminho necessário para interromper a cruzada que está levando o Brasil ao passado e, ao mesmo tempo, um ato de rebeldia frente ao obscurantismo.

Tão grave quanto à política ultraliberal para a economia, é o discurso ultraconservador para os costumes, o que significa retrocesso civilizatório e descumprimento total das garantias e liberdades individuais asseguradas pela Constituição brasileira, que vem acompanhado de ataques às universidades, à educação e a qualquer tipo de manifestação cultural.

Esta faceta do governo nacional, conduzido por Bolsonaro, capitão expulso do Exército, caminha na tentativa de “desconstruir” os avanços alcançados pela sociedade brasileira nas últimas décadas e, tem como projeto, implementar o Estado policialesco, autoritário e retrógrado. Se não bastasse esse quadro trágico, em poucos meses de governo, o país está hoje mergulhado num processo de desmonte total do modelo que engatinhava na construção de um Estado de bem-estar social, desenvolvimentista e nacionalista; valores imprescindíveis na edificação de uma Nação soberana.

O grupo atualmente no poder foi eleito e governa a favor do capital global, rentista, volátil, predatório e oportunista, onde não sobra qualquer benefício para o conjunto da população brasileira que restará desassistida, fragilizada, empobrecida e, finalmente, abandonada pelo Estado neoliberal (não nacional), que atua como seu carrasco e não como seu protetor. Todavia, parte da sociedade, inclusive segmentos que apoiaram esse projeto de poder, começa a se afastar das sanhas autoritárias do capitão, dando indicativos de que o País pode ser reconduzido ao pacto democrático, onde a defesa dos princípios constitucionais é o ponto central.

Sem ingenuidade, cabe a todos defensores da democracia a rebeldia de demonstrar à sociedade que a integração econômica e social não pode ser promovida na esfera mercantil, cujo único objetivo é o lucro, mas sim nas esferas da reciprocidade (relações familiares, comunitárias etc.) e da redistribuição (atuação do Estado). Ou seja, são as relações coletivas, familiares e o Estado, como bem demonstrou Polanyi, no início do século XX, que conseguem manter a sociedade em equilíbrio e prover a existência.

O neoliberalismo senil, não tem nenhum consenso e benefícios a oferecer, por isso só se sustenta pela força.

Profa. Dra. Ana Lúcia Rodrigues

Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Doutora em Ciências Sociais - Sociologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Departamento de Ciências Sociais (DCS) da UEM.