Plebiscito Popular 2025: o que é e pra que serve

Sob o título “Plebiscito Popular – por um Brasil mais justo”, os movimentos sociais, entidades sindicais, partidos políticos progressistas, coletivos de mulheres, de juventude, artistas e religiosos se reuniram pra discutir temas relevantes para o país como a excessiva jornada de trabalho e, também, sobre o pagamento dos impostos que recai mais sobre a classe trabalhadora.

No primeiro tema, a jornada 6 x 1, ou seja trabalhar seis dias e descansar apenas um dia, tem sido questionada pelo adoecimento que essa jornada excessiva ocasiona nas pessoas.  A redução da jornada não implica em redução salarial, trata-se de uma forma de contribuir para que as pessoas tenham uma vida com qualidade e dignidade, para além do mundo do trabalho. Algumas propostas apresentam uma escala 5 x 2 (trabalho de cinco dias e com descanso de dois dias).

Por sua vez, o segundo tema tratado lida com a justiça fiscal visto que a classe trabalhadora paga impostos desde o recolhimento nos salários até os impostos embutidos nos produtos que consome.  A proposta do governo Lula de isentar Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) trouxe a realidade dos bilionários que acumulam rendimentos cujos descontos são, proporcionalmente, inferiores aos seus ganhos e muito superiores aos descontos efetuados nos salários de trabalhadores e trabalhadoras. Além disso, os bilionários pagam os mesmos percentuais de impostos sobre produtos e serviços que a classe trabalhadora paga, o que gera, novamente, uma injustiça pela proporção dos rendimentos de cada um.

A partir dessas situações, o plebiscito popular quer saber:

• Você é a favor da redução da jornada de trabalho sem redução salarial e pelo fim da escala 6 x 1?
• Você é a favor de que quem ganhe mais de 50 mil reais pague mais imposto para que quem receba até 5 mil reais não pague imposto de renda?

Para saber o que a população brasileira pensa a respeito, o plebiscito popular 2025 foi lançado e está sendo realizado em três fases: a organização, a votação e o encaminhamento do resultado do plebiscito. Na etapa de organização estão sendo criados comitês populares e realizadas plenárias para explicação e conscientização sobre a redução da jornada de trabalho, pelo fim da escala 6 x 1 e pela isenção de imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais.

A segunda fase, a votação, acontecerá nos meses de julho, agosto e setembro.

Na terceira fase, o resultado do plebiscito será encaminhado ao Governo Federal, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal para que estes organismos conheçam os anseios da população brasileira e promovam ações para que a classe trabalhadora tenha uma vida digna e com qualidade, sem adoecimentos. Além disso, o plebiscito possibilita colocar na ordem da vida pública, a necessidade de corrigir uma injustiça fiscal que penaliza as pessoas que recebem menores salários.

Num plebiscito popular, o voto não é obrigatório, no entanto, a participação da população é fundamental para que sejam corrigidas as distorções tanto no tocante à excessiva jornada de trabalho quanto sobre a  injustiça fiscal.

Por um Brasil mais justo é o lema que acompanha o plebiscito popular 2025!

Sobre o plebiscito popular: https://plebiscitopopular.org.br/ 

Instagram:

@plebiscitopopular

@pr.plebiscitopopular

Tania Tait. Diretora Social da Aduem, doutora em engenharia de software, professora aposentada do DIN, presidente da Associação Maria do Ingá Direitos da Mulher.