O assunto que quero tratar hoje é sobre algo que nos envolve cotidianamente nas nossas diversas relações: a luta, aberta ou velada ou travestida, pelo poder. E, ao escrever sobre tal tema, vou tomar como referência a premiada série Game of Thrones, ou, simplesmente GoT, terinada em 2019, mas que, na minha opinião, continua atual, inclusive agora com uma série derivada, A Casa do Dragão. Confesso que a escolha não é à toa, pois considero, mesmo com a polêmica sobre o último episódio, a melhor séria já produzida.

O que prende a atenção na história baseada nos livros escritos por George R. R. Martin, e o que a torna um dos melhores enredos que eu já assisti é o fato de ser uma história absolutamente não linear, sen qualquer maniqueísmo, características tão frequentes nos filmes hollywoodianos e novelas brasileiras, os quais têm invariavelmente a vitória do bem e a derrota do mal, ocasionando sentimentos de paz, de tranquilidade e, acima de tudp, de que a justiça foi feita; porém, a realidade é, realmente, mais imperfeita. É para a realidade de nossa vida que devemos nos voltar e, para isso, o ponto de partida de qualquer disputa pelo poder é que ela se encontra no terreno do imponderável, das contradições, das surpresas e, em síntese, do desconhecido.

O poder é disputado de diversas formas: na amizade, no amor, em cargos, em funções, por status, enfim, em suas formas humanas... O que quero dizer é que muitos amigos, namorados/cônjuges, colegas de trabalho lutam pela hegemonia de suas vontades, luta que na maioria das vezes camuflada é verdade, mas não deixa de ser uma luta. Apenas com exemplos comuns do que estou tentando falar temos o ciúme e a inveja; são sentimentos que denotam que um se sente proprietário do outro, o ciúme, e que um não tem o direito de ser melhor ou ter mais do que outro, a inveja. A luta pelo porder que se estabelece, nesses casos, não permite inocência e nem ingenuidade, até porque ela é travestida de respeito e de amor e, portanto, ela é encoberta.

Os personagens de GoT revelam exatamente isso: aqueles que são justos, virtuosos, peca pela inocência e ingenuidade de acreditar que a verdade deve, por si mesma, ser respeitada e cumprida por todos; e é exatamento o que não acontece. Aqueles que conseguem, na história, chegar e se manter no poder são aqueles que conhecem os meandros tortuosos e frágeis da alma humana, quase sempre corruptível e passível das paixões pelo status, pelo luxo, pela riqueza e, é claro, por ter hegemonia sobre pessoas, ou seja, ter parte, mesmo que pequena, no poder.

É claro que nem todas as relações ter por base uma luta, mas há delas que se estabelecem e se mantém com base numa dissmulada luta pela hegemonia das vontades e, geralmente, dizimam os mais fracos, que são os mais inocentes e ingênuos. Martin nos mostra que um pouco de astúcia e desconfiança sempre ajudam a se manter de pé, com dignidade. É sempre saudável ficar atento nas nossas relações, se elas são livres, respeitosas ou se são palco de lutas pelo poder.

Obs.: Este texto foi originalmente publicado em www.bisbilhoteiro.com.br, na coluna (im)pertinências.

Prof.º Dr.º Celio Juvenal Costa, filósofo e professor do DFE.

Instagram: @costajuvenalcelio

Recentemente, veio a público a notícia de que o presidente argentino em exercício tem como proposta a retirada do crime de feminicídio do Código Penal do país que nos avizinha, a pretexto de promover mais igualdade. O mandatário alega que a criminalização institui tratamentos diversos entre homens e mulheres.

Neste mês de março, em que a comunidade internacional se mobiliza para pautar a defesa de direitos das mulheres, parece ainda necessário pensar se faz sentido seguir falando, debatendo e reivindicando intervenções (políticas, normativas, culturais, educativas, etc.) de enfrentamento à violência contra mulheres? Haveria outras pautas mais imediatas e necessárias? Já superamos a urgência do debate relativo ao tema, devendo então investir em outras demandas?

Por aqui, nossa trama normativa vem sendo crescentemente aparelhada com dispositivos para punir (sobretudo criminalmente) a prática de violências diversas contra mulheres. Oportunamente, já discutimos a dicotomia entre o papel simbólico do sistema de justiça criminal e sua importância operacional, ao viabilizar orçamentos, protocolos e mecanismos concretos de enfrentamento à violência. De fato, a criminalização das diversas formas de violências contra mulheres levanta uma série de críticas coerentes. Porém, seu uso tem sido estrategicamente importante em muitos contextos; tanto que, em 2015, quando o Brasil adotou a primeira lei federal para criminalizar a prática do chamado feminicídio, o fez por determinação da ONU mulheres, justamente porque o restante da América Latina e do Caribe já tinha dado esse passo.

Neste contexto, ainda que, em espaços de mobilização e demanda por direitos outros motes se sobressaiam - como autonomia, a igualdade salarial, a justiça reprodutiva, a política de cuidados, dentre outros, o enfrentamento à violência não perde a centralidade. O que nos leva então a pensar que precisamos abandoná-lo? Tratá-la diferentemente a pretexto de garantir a igualdade?

O enfrentamento da violência é um degrau fundamental para que as mulheres possam ser reconhecidas enquanto sujeito de direitos. Não é uma negativa ao fato de que homens não possam sofrer violência no ambiente doméstico, ou em decorrência do fato de ser homens, notadamente em relações homoafetivas.

A partir do momento em que uma sociedade pactua não intervir ou recriminar a prática da violência contra mulheres, colocando o corpo - em sua dimensão psicofísica - à mercê da violência e da morte, a intenção não parece ser a de garantir condições de tratamento igualitário, senão de manter esse mesmo corpo sob a mira (e aqui ó trocadilho é proposital) do pacto patriarcal. E se, contraditoriamente, pretende assegura participação política, igualdade salarial, liberdade de escolha em outras esferas da vida pública e privada, mas não luta contra a violência, então não se importa verdadeiramente com o valor que esse mesmo corpo tem. Ou, a contrário senso, sabe exatamente a capacidade e valor associados a este corpo, redefinindo conceitos como "igualdade" ou "liberdade", sustenta a intenção sub-reptícia de seguir colocando-o no lugar da opressão e da violência, para que não reivindiquemos a cota do mundo que nos cabe.

Neste mês de março, precisamos sim falar sobre violência contra mulheres. Aliás, essa pauta precisa, mais do que nunca, estar no centro dos nossos debates. Que apropriação de categorias importantes, como a igualdade ou a liberdade, não se dê a pretexto de nos proteger.¹

Em uma sociedade em que a maior parte das mulheres morrem pelo simples fato de serem mulheres, e dentro de suas próprias casas; enquanto os homens são mortos por condutas ligadas à criminalidade urbana ou ao trânsito, precisamos colocar o enfrentamento às diversas formas de violência no centro de nossas reivindicações, sem admitir um passo sequer para trás. Que a moda do país vizinho não pegue por aqui!

¹ A título exemplificativo, também é em nome de uma suposta liberdade que se tem defendido o resgate, por exemplo, da vida das mulheres fora do mercado de trabalho e dedicadas exclusivamente aos cuidados da casa e dos filhos.

Prof.ª Me. Dr.ª Isadora Vier Machado, professora adjunta de Direito Penal no Departamento Público da UEM, orientadora jurídica do Núcleo Maria da Penha (NUMAPE/UEM), doutora em Ciências Humanas pela UFSC e mestre em Direito, Estado e Sociedade pela mesma instituição.

Em tempos de reconstrução da confiança pública na ciência, defender a importância da vacinação vai além de um posicionamento técnico. Trata-se de reafirmar valores fundamentais como o compromisso com a vida, a responsabilidade social e a confiança no conhecimento científico. Como educadores, temos o dever - e também a oportunidade - de contribuir ativamente nesse processo.

Nos últimos anos, o Brasil enfrentou uma preocupante queda nos índices de vacinação, especialmente entre o público infantil. O cenário começou a mudar em 2024. Dados do Ministério da Saúde mostram que 15 das 16 principais vacinas do calendário infantil voltaram a registrar crescimento, após anos consecutivos de baixa cobertura. A vacina contra a poliomielite, por exemplo, passou de 67,7% para 100% de cobertura no último ciclo vacinal, e a primeira dose da tríplice viral - que protege contra sarampo, caxumba e rubéola - saltou de 80,7% para 96,3%. São avanços importantes, mas que ainda exigem vigilância, continuidade de políticas públicas e, sobretudo, mobilização social.

A vacinação é uma das maiores conquistas da medicina moderna. Graças a ela, a varíola foi erradicada, e a poliomielite está prestes a ser eliminada. Segundo a Organização Mundial de Saúde, de 2 a 3 milhões de mortes são evitadas a cada ano em todo o mundo por causa da imunização. No entanto, não se trata apenas de proteção individual: vacinar-se é um gesto de solidariedade, pois ajuda a proteger também os mais vulneráveis - como recém-nascidos, imunossuprimidos e idosos - por meio da imunidade coletiva.

Ainda assim, a desinformação segue como um obstáculo real. Pesquisas da Fiocruz apontam que mais de 70% dos brasileiros já foram expostos a fake news sobre vacinas nas redes sociais. Essas mensagens, muitas vezes travestidas de preocupação legítima, fragilizam a confiança na ciência e colocam em risco conquistas sanitárias de décadas.

É aqui que o papel dos professores universitários se destaca. Independentemente da área de atuação, todos temos em comum a missão de formar cidadãos críticos, conscientes e comprometidos com o bem comum. Promover o diálogo, incentivar o pensamento baseado em evidências e combater a desinformação são formas diretas de contribuir com a valorização da vacinação e da saúde pública.

Vacinar-se, hoje, é mais do que um ato de proteção pessoal: é uma escolha ética. Ao apoiarmos e divulgarmos campanhas de imunização, ajudamos a preservar vidas, fortalecer o sistema de saúde e reafirmar a confiança na ciência. Que possamos, como educadores, ser também agentes ativos na defesa da saúde coletiva.

Professora Márcia Kamei, bióloga, doutora em Biologia Celular, docente pela Unicesumar no curso de Medicina.

As guerras e os conflitos armados sempre fizeram parte da história e o poder de destruição é enorme. Vidas, sonhos e propriedades são destruídos. O ambiente igualmente é destruído, porém, pouco se fala disso.

O ponto de partida dessa reflexão é a insana e genocida "guerra" patrocinada por Israel contra o grupo palestino Hamas. O enfoque se dá em relação às consequências ao ambiente. Os dados aqui referidos são de setembro/outubro de 2024, exatamente um ano após a deflagração.

Como é de domínio público, meio ambiente é essencial à vida em todas as suas formas. E, como o planeta é um ser vivo, sofre e reage às ações, sobretudo, dos seres humanos.

As guerras e conflitos interferem de forma importante no ambiente. As razões para a deflagração são várias, no entanto, uma vez deflagrada/o, "vale tudo"?

O Direito Internacional Humanitário existe para indicar que não vale tudo. Suas normas visam impor limites às consequências dos conflitos armados, por questões humanitárias. Foca na proteção das pessoas que não participam ou que deixaram de participar nas hostilidades. A origem é do século XIX, mediante as convenções internacionais, como a de Genebra em 1864, 1906, 1929 e 1949 (https://portaldireitoecidadania.com.br/o-direito-internacional-humanitario/).

A Organização das Nações Unidas (ONU), tem no Conselho de Segurança o seu principal órgão, cuja prerrogativa é a manutenção da paz e da segurança internacionais. Possui 15 membros, sendo 5 permanentes (EUA, China, Rússia, França e Reino Unido), aos quais foi consagrado o poder de veto, e 10 não permanentes eleitos em revezamento. Tem o Tribunal Penal Internacional, que cabe julgar crimes de guerra contra a humanidade e genocídio (https://portaldireitoecidadania.com.br/o-direito-internacional-humanitário/).

É possível vislumbrar uma lacuna, smj, porquanto, a proteção ambiental não está inserida nas obrigações institucionais do Conselho de Segurança e do Tribunal Penal Internacional.

Nas guerras e nos conflitos armados, quando deflagrados, o Direito Internacional Humanitário deve ser respeitado. A ONU patrocina debate mundial sobre a mudança do clima. E, as guerras e os conflitos armados contribuem em grande parcela para o agravamento das alterações climáticas e das condições de sobrevivência dos seres humanos e dos demais seres vivos. Por óbvio, que isso deve ser tratado com rigor pelos organismos internacionais e ser debatido em toda a sociedade. Afinal, além da morte e do sofrimento de seres humanos, principalmente, crianças e mulheres, as guerras e os conflitos armados trazem um rastro de destruição ambiental (contaminação do solo, do ar e da água, detritos e metais pesados pelo uso de bombas e outros artefatos bélicos, morte de animais, supressão de florestas, incêndios, queima de combustíveis fósseis, fumaça tóxica, lixo, entulhos e etc). Tudo isso impacta o ambiente e contribui para o aquecimento do planeta.

Em Gaza os números são absurdos. Estima-se que mais de 70 mil toneladas de bombas foram utilizadas por Israel. Mais de 39 mil bombas caíram em Gaza e 2 mil mísseis foram lançados contra Israel. fontes avaliam que 12 mil bombas equivalem a uma bomba atômica. (https://www.trt.net.tr/portuguese/medio-oriente/2023/10/25/israel-utilizou-o-equivalente-a-potencia-de-uma-bomba-atomica-contra-gaza-2055648).

Após o ataque do Hamas, em 07/10/2023, a reação de Israel foi totalmente desproporcional. Da população de 2,2 milhões, em um ano de conflito, mais de 90% dos palestinos em Gaza foram desalojados (https://www.bbc.com/portuguese/articles/c5y5j7r75p5o).

Dados coletados até 23/09/2024 revelaram que 41,467 pessoas foram mortas, sendo 27,38% de crianças, 15,19% de mulheres, 7,13% de idosos, 33,13 de homens e 17,18% de desconhecidos, que não se puderam ser identificados (https://www.bbc.com/portuguese/articles/c5y5j7r75p5o).

Em outubro de 2024, os destroços das construções somaram mais de 42 milhões de toneladas, cuja remoção e limpeza são estimados em 15 anos (https://www.bbc.com/portuguese/articles/c5y5j7r75p5o).

Gaza foi literalmente destruída. E, essa destruição, não só da vida de milhares de civis, se estendeu para o ambiente. O elevado número de bombas, o desmoronamento de prédios e casa e a utilização massiva de combustíveis fósseis, em apenas um ano, provocaram a emissão de gases e particulados que ascenderam à atmosfera, contribuindo para a atual emergência climática.

Em conclusão, as guerras e conflitos armados resultam em tragédias humanas e ambientais; o Direito Internacional Humanitário não prevê claramente a proteção ambiental; o Conselho de Segurança da ONU não é capaz de promover a paz; os interesses numa guerra sobrepõem o direito à vida, dignidade da pessoa humana e o cuidado com o planeta; a vida como a conhecemos está em sério risco; enquanto há tempo, as guerras e conflitos devem parar; a paz tem de prevalecer.

Prof.º Marino Elígio Gonçalves, professor de Direito/DPP/UEM.